O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no comando do governo estadual até a conclusão do julgamento que vai definir o modelo de eleições para o Executivo fluminense.
Na decisão, Zanin afirmou que a eleição do deputado Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não altera o entendimento já firmado pelo STF, que mantém Couto como governador em exercício. O ministro destacou ainda que a definição tem caráter colegiado e permanece válida até nova deliberação do plenário.
O posicionamento foi reforçado após pedido do diretório estadual do PSD para confirmação da medida. Antes disso, a Alerj havia recorrido ao ministro Luiz Fux defendendo a posse de Ruas no comando do Executivo, mas a solicitação não foi acolhida.
Zanin também observou que a escolha de Ruas na presidência da Assembleia é alvo de contestação em outra ação no Supremo e, por isso, não produz efeitos sobre a decisão já em vigor.
Em nota, Douglas Ruas afirmou que acata a decisão do STF, mas aguarda o desfecho definitivo do julgamento sobre a sucessão no governo do estado. A assessoria do parlamentar destacou que a decisão mais recente não envolve diretamente a Alerj.
Nos bastidores, lideranças do PL avaliam cenários possíveis diante da indefinição jurídica, incluindo eventuais mudanças políticas caso haja avanço no julgamento.
O STF ainda não tem data definida para retomar a análise do processo que trata do modelo de sucessão no Executivo fluminense, o que mantém o cenário político e jurídico em aberto no estado.
