O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por dois votos a um, que o ex-presidente da república Michel Temer e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, deverão voltar para a prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo votaram pela prisão, enquanto Ivan Athié, que já havia decidido soltar os réus, votou pela manutenção da liberdade de todos.
O ex-presidente e Coronel Lima já haviam sido presos em 21 de março, durante a Operação Descontaminação. Há época, o ex-prefeito de Niterói, ex-governador do Rio e ex-ministro Moreira Franco também havia sido preso, mas a decisão de ontem do TRF-2 decidiu manter o habeas corpus pra concedido.
Relembre o caso:
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Em entrevista à jornalistas na porta de sua casa na noite desta quarta-feira (08), Temer afirmou que irá se apresentar “voluntariamente” nesta quinta. “Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável”, disse.
O ex-presidente acrescentou que irá recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, afirmou.
A decisão do TRF-2 prevê, ainda, que a 7ª Vara Federal Criminal (que determinou inicialmente a prisão) seja oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva. Eles deverão se apresentar em um local a ser determinado em São Paulo, onde mora. A juíza Caroline Figueiredo, substituta de Marcelo bretas (que está de férias), decidirá esse local, além de definir para onde os presos serão levados.
Além de Moreira Franco, outros cinco permanecerão soltos, sendo eles Maria Rita Fratezi (mulher do coronel Lima), Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima na Argeplan), Carlos Alberto Costa Filho (diretor da Argeplan), Vanderlei de Natale (sócio da Construbase) e Carlos Alberto Montenegro Gallo (administrador da CG IMPEX).
Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”. “A decisão representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público. Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido”, avaliou.
