Após a Câmara dos Deputados aprovar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro por 340 votos a 72 (houve uma abstenção), nesta madrugada, o Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto. O início das votações está previsto para as 16h.
A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer. No entanto, para continuar valendo, tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Para ser aprovado no Senado, o decreto precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes na sessão pelo menos 41 dos 81 parlamentares.
Em entrevista a jornalistas na última sexta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o tema seria analisado com “urgência” pelo Senado. Ou seja, o decreto será levado diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões.
Antes da votação, caberá a Eunício designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção. Ele já antecipou que escolherá um relator favorável à medida e que não necessariamente será um senador do Rio de Janeiro. Na Câmara, a relatora foi uma deputada fluminense: Laura Carneiro (PMDB-RJ).
Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto por 10 minutos cada um. Depois disso, será realizada a votação.
Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos.
