Leitores do ErreJota Notícias flagraram uma traineira praticando pesca predatória na Orla de Itaipuaçu neste sábado (29). O caso acontece desde as 7h entre as ruas 70 e 72, no Jardim Atlântico.
De acordo com o denunciante, que pediu para não ser identificado e é pescador artesanal, a traineira está muito próximo à faixa de areia. “É surreal o que ele está fazendo. Não sou contra a pesca profissional, de sustento. Mas precisa haver um certo respeito. Ele não pode fazer o que está fazendo”, acredita.
A utilização de redes de arrasto, nesse ponto do mar, é ilegal; a Lei de Crimes Ambientais, ordenamento jurídico que regula a prática, determina que esse tipo de pesca só é permitida em áreas que não sejam de preservação e com profundidade superior a 5 mil metros.
Sanções são previstas para quem é visto realizando esse tipo de prática; a pena é de um a três anos de prisão, além de apreensão das redes. Caso o pescador seja registrado profissionalmente, ele também recebe multa e suspensão do direito de trabalhar entre 30 a 90 dias.
Já se for uma empresa a praticante do crime ambiental, receberá multa e suspensão das atividades por 30 a 60 dias. No caso de pesca predatória amadora, o flagrado receberá multa e perderá os instrumentos e equipamentos.
Os crimes podem denunciados ao programa Linha Verde que é um Disque Denúncia voltado para crimes ambientais.
Pode-se denunciar pelos telefones 2253-1177 / 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou ainda pelo aplicativo de celular “Disque Denúncia RJ”.
