O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu os recursos interpostos pela IDB Brasil, responsável pelo projeto Maraey, e proferiu decisão que permite a continuidade da instalação empreendimento. Foram suspensos, com isso, os efeitos de despacho do juiz de Maricá, que mandava cancelar as licenças do empreendimento. As obras do empreendimento começam nas próximas semanas.
Foram partes integrantes no processo, também, o Município de Maricá e o Estado do Rio de Janeiro. Todos os ritos legais estão sendo cumpridos e há o compromisso do empreendimento de ser referência mundial em sustentabilidade com a constituição da segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN) de restinga do Estado, o apoio à comunidade local e o impulso econômico da região, e a geração de milhares de empregos.
Primeira fase das obras – Na primeira fase do projeto, será implantado o viário principal do empreendimento, que será doado ao município e servirá de eixo importante entre Itaipuaçu e Centro – sendo essa a ligação mais direta e imediata – e Ponta Negra, melhorando a comunicação entre estes distritos e o trânsito na rodovia RJ-106.
Também nesta etapa, será realizada a Regularização Fundiária de Zacarias, com entrega dos títulos de propriedade a todos os moradores da comunidade, assim como a requalificação urbana da região, com implantação das mesmas estruturas urbanas do empreendimento.
Em paralelo às obras, e em atendimento a condicionantes do licenciamento, serão implantados programas ambientais para a recuperação e divulgação da cultura familiar de Zacarias e incentivo à Pesca Artesanal, com a criação da Casa do Pescador.
A empresa segue ainda com o processo junto ao INEA para a criação da segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do Estado do Rio, e quinta do Brasil, com 440 hectares, que vai garantir a proteção integral e perpétua do ecossistema local.
Está em curso também o projeto para a criação e instalação do Centro de Referência Ambiental em parceria com cinco das mais importantes universidades do país (UFRRJ, UFF, UFESO, FURG e UFRJ) para estudos e mapeamento da fauna e da flora local, com o objetivo de aprofundar as pesquisas sobre o patrimônio natural da região. Além dos três primeiros hotéis de Maraey, que vão movimentar significativamente a economia e o turismo de Maricá e do Estado do Rio, gerando milhares de empregos.
