Acontecerão entre 11/11 e 19/11 as inscrições para as creches municipais para o ano letivo de 2020 em Saquarema. Segundo a Secretaria de Educação e Cultura (SMEC), o cadastro será feito um cadastro unificado e os resultados serão divulgados no início de janeiro.
O cadastro deverá ser feito no Centro de Capacitação Vinícius Vital França, que fica na Rua Tiá Melo, s/nº – São Geraldo (Antigo Padre Manuel). O resultado do cadastro unificado será divulgado a partir do dia 10/01/2020 no site da Prefeitura de Saquarema e na SMEC. A matrícula dos classificados acontecerá entre 16/01 e 31/01/2020.
No ato da inscrição, pais ou responsáveis legais deverão apresentar os seguintes documentos originais:
• Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;
• CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais ou responsáveis legais pela criança;
• Comprovante judicial de guarda, sendo o caso;
• Comprovante de residência no município de Saquarema, atualizado, em nome dos pais;
• Laudo médico da criança portadora de necessidades especiais;
• Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social;
• Declaração atualizada de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos, no ensino obrigatório, no período diurno;
• Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
• Comprovante de Rendimento atualizado dos pais ou responsáveis legais, comprovando ser servidor estatuário do Poder Executivo Municipal, sendo o caso;
• Comprovante de Trabalho dos Pais;
• Carteira de Trabalho constando o contrato de trabalho e comprovante de rendimentos;
• Carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;
• Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.
Quem necessitar de mais informações deve procurar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica na Rua Ernestina Bravo, 155 – Bacaxá.
