Diante de notícias sobre ataques e ameaças de ataques em escolas de várias cidades do país, muitos pais de alunos e professores estão defendendo policiais militares nas portas das escolas públicas, vereadores de Niterói defendem a implantação, no município, de uma lei federal que dá direito a cada estabelecimento de ensino tenha um psicólogo e um assistente social. Uma projeto de lei nesse sentido foi protocolado na Câmara Municipal.
“A legislação federal já prevê a disponibilização de um psicólogo e um assistente social nas escolas da rede pública. Porém, isso não foi implementado ainda no município. Vamos apresentar um projeto de lei nesse sentido”, anunciou o vereador Professor Túlio (PSol).
O também vereador Jhonatan Anjos (PDT) concorda com o colega e se posicionou contra a presença de PMs e guardas municipais na porta das escolas.
“Nâo vai adiantar muita coisa. Esse pessoal tem que fazer o policiamento na rua. A lei federal prevê psicólogo e assistente social para os alunos da rede. Isso vai ajudar a prevenir o bullying e evitar futuras tragédias”, explicou o pedetista.
A lei citada pelos vereadores foi a de número 13.945/2019, que determina que as redes públicas de educação básica de todo o país contem com serviço social e de psicologia em equipes multiprofissionais com o objetivo de atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
