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Vereadores de Niterói aprovam subsídio que reduz preço da passagem de ônibus

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Por 14 votos favoráveis, dois contra e três abstenções, a Câmara Municipal de Niterói aprovou na noite da última quinta-feira, em segunda discussão, mensagem executiva que cria subsídio financeiro para custear parte da tarifa das linhas municipais de ônibus, hoje, no valor de R$ 4,45. Pela proposta, a passagem poderá cair para pouco menos que R$ 4. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Axel Grael.

Segundo o projeto de lei, o custeio tarifário deverá ser equivalente a, no máximo, 30% do valor da tarifa técnica do transporte coletivo de passageiros por ônibus e será limitado a, no máximo, duas viagens por dia por usuário, que deverá estar cadastrado no sistema de bilhetagem eletrônica municipal para poder usufruir do benefício, através do cartão eletrônico.

Proposta causou discussão no plenário da Câmara

A medida também estabelece normas para o bilhete único que concede incentivo à utilização do sistema aquaviário intermunicipal.

O objetivo da mensagem é assegurar modicidade tarifária, a prestação de serviço público essencial e a preservação do equilíbrio econômico financeiro nos contratos de concessão, combatendo as desigualdades sociais ao fomentar o desenvolvimento econômico e social.

Valor real vai a R$ 5,14,mas, com subsídio, usuário vai pagar menos de R$ 4/Foto: Arquivo

Durante a tramitação do projeto, o que causou polêmica é que o valor da tarifa real passaria para R$ 5,14. Parte desse valor foi subsidiado será subsidiado pelo governo

Moeda Social Arariboia tem reajuste de 5% aprovado

A Câmara também aprovou, em segunda discussão, mensagem executiva que reajusta em 5% o valor do benefício pago às famílias contempladas pelo Programa Moeda Social Arariboia, com o valor do auxílio chegando a 308 arariboias, a ser concedido ao responsável familiar, acrescido de 112 arariboias para cada componente adicional do núcleo familiar, limitado a seis benefícios por família. A matéria foi aprovada com 17 votos favoráveis e 2 abstenções.

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