A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo, acusados do crime de coação no curso do processo.
O caso está ligado ao inquérito que investiga a articulação de medidas de retaliação junto ao governo dos Estados Unidos, com o objetivo de pressionar o STF e impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, ambos atualmente nos EUA, atuaram para promover “graves sanções” contra o Brasil, buscando criar um ambiente de instabilidade, temor e isolamento internacional.
Segundo Gonet, os dois se apresentaram em redes sociais e entrevistas como articuladores dessas sanções, chegando a cobrar que a condenação de Jair Bolsonaro na Ação Penal 2.668 não fosse realizada, sob ameaça de manutenção das represálias estrangeiras.
“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro”, destacou o procurador.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o parlamentar e o empresário se tornarão réus na Corte, a exemplo do que já ocorreu em outros processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado no inquérito, mas não foi denunciado neste caso. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. No início de setembro, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, vive nos Estados Unidos, onde possui visto de residência permanente. Além de empresário e blogueiro, ele já havia sido denunciado anteriormente por difusão de notícias falsas relacionadas à trama golpista.
