Os nomes dos membros das comissões parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Niterói já foram definidos. A casa tem 16 comissões parlamentares, que tem funções legislativas e fiscalizadoras.
No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo. As Comissões promovem, ainda, debates e discussões com a participação da sociedade em geral através de audiências públicas.
A Câmara de Niterói é composta pelas comissões de Constituição e Justiça e Redação Final; Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento; Saúde e Bem-Estar Social; Habitação e Regularização Fundiária; Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito; Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional; Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade; Administração, Estatística e Servidores Públicos; Esporte e Lazer; Segurança Pública e Controle Urbano; Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente; Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas; Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval; Direitos do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência; Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico; e Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte.
Confira as composições das Comissões da Câmara de Niterói:
I – Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final – CCJRF
Presidente: Rodrigo Farah (MDB)
Vice-Presidente: Binho Guimarães (PDT)
Membros: Renato Cariello (PDT), Beto da Pipa (PL) e Leandro Portugal (PV)
II – Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento – CFFCO
Presidente: Fabiano Gonçalves (Cidadania)
Vice-Presidente: Paulo Eduardo Gomes (PSOL)
Membros: Beto da Pipa (PL), Daniel Marques (DEM) e Andrigo (PDT)
III – Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social – CSBES
Presidente: Paulo Eduardo Gomes (PSOL)
Vice-Presidente: Paulo Velasco (Avante)
Membros: Renato Cariello (PDT), Verônica Lima (PT) e Rodrigo Farah (MDB)
IV – Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária – CHRF:
Presidente: Verônica Lima (PT)
Vice-Presidente: Andrigo (PDT)
Membros: Gallo (Cidadania), Beto da Pipa (PL) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL)
V – Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito – CUOSPTT
Presidente: Beto da Pipa (PL)
Vice-Presidente: Andrigo (PDT)
Membros: Professor Tulio (PSOL), Leandro Portugal (PV) e Verônica Lima (PT)
VI – Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional – CECTFP
Presidente: Binho Guimarães (PDT)
Vice-Presidente: Professor Tulio (PSOL)
Membros: Andrigo (PDT), Leonardo Giordano (PCdoB) e Fabiano Gonçalves (Cidadania)
VII – Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – CMARHS
Presidente: Leandro Portugal (PV)
Vice-Presidente: Daniel Marques (DEM)
Membros: Andrigo (PDT), Folha (PSD) e Beto da Pipa (PL)
VIII – Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos – CAESP
Presidente: Andrigo (PDT)
Vice-Presidente: Gallo (Cidadania)
Membro: Rodrigo Farah (MDB)
IX – Comissão Permanente de Esporte e Lazer – CEL
Presidente: Folha (PSD)
Vice-Presidente: Rodrigo Farah (MDB)
Membro: Beto da Pipa (PL)
X – Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano – CSPCU
Presidente: Gallo (Cidadania)
Vice-Presidente: Renato Cariello (PDT)
Membro: Fabiano Gonçalves (Cidadania)
XI – Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, e do Adolescente– CDHCA
Presidente: Benny Briolly (PSOL)
Vice-Presidente: Douglas Gomes (PTC)
Membros: Fabiano Gonçalves (Cidadania), Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Binho Guimarães (PDT)
XII – Comissão Permanente de Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas – CFFMAEP
Presidente: Casota (PSDB)
Vice-Presidente: Benny Briolly (PSOL)
Membros: Gallo (Cidadania), Leonardo Giordano (PCdoB) e Binho Guimarães (PDT)
XIII – Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval – CDEITIN
Presidente: Daniel Marques (DEM)
Vice-Presidente: Fabiano Gonçalves (Cidadania)
Membro: Dr. Emanuel Rocha (SD)
XIV – Comissão Permanente de Direitos do Idoso, da Mulher e da Pessoa com Deficiência– CDIMPD
Presidente: Professor Tulio (PSOL)
Vice-Presidente: Renato Cariello (PDT)
Membro: Verônica Lima (PT)
XV – Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico – CCCPH
Presidente: Leonardo Giordano (PCdoB)
Vice-Presidente: Verônica Lima (PT)
Membro: Binho Guimarães (PDT)
XVI – Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte – CDCDC
Presidente: Douglas Gomes (PTC)
Vice-Presidente: Benny Briolly (PSOL)
Membro: Leandro Portugal (PV)
*os vereadores cujos nomes estão em itálico já foram anunciados pelo prefeito Axel Grael como integrantes do secretariado de Niterói. Eles deverão se licenciar nos próximos dias e os suplentes, conforme votação da legenda, assumirão as vagas.
