Após os ataques racistas que o jogador de futebol Vinícius Júnior sofreu no último domingo (21/05), quando defendia o Real Madri contra o Valencia pelo Campeonato Espanhol, a OAB Niterói veio manifestar seu apoio às medidas tomadas pelo Conselho Federal da OAB. Diante desse cenário, nesta quarta-feira (24/05), a Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos também condenou os atos de racismo contra o Vini Jr.
De acordo com o presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, “não podemos deixar que tais ofensas não tenham consequências aos seus autores. Não há lugar para racismo no futebol ou na sociedade e a OAB Niterói apoia todos os jogadores que sofreram tais situações monstruosas! Os fatos ocorridos durante o jogo entre Valência e Real Madrid mostram o quanto é crucial essa luta contra o racismo. Todo homem ou mulher que sofra um insulto, qualquer ato violento, tem meu apoio e de toda a OAB Niterói, pois estamos aqui para ajudar toda a sociedade, e combater fortemente ao crime de racismo. Toda solidariedade ao Vinicius Junior”.
Na segunda-feira (22/05), foi aprovada uma moção de repúdio e um pedido de providência ao governo espanhol, além ter emitido uma nota de solidariedade ao atleta.
Além disso, foi protocolada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na manhã da última terça-feira (23/05), um projeto de lei que pretende combater casos de racismo nos estádios e arenas do estado. Entre as medidas que constam no projeto de autoria do deputado Professor Josimar (Psol), que é de São Gonçalo assim como o Vinicius Jr., está a determinação de encerramento de partidas esportivas que tenham manifestações racistas por qualquer pessoa presente no local.
Entenda o Projeto de Lei
O projeto, que recebe o nome de Política Estadual Vini Jr, sugere uma série de medidas punitivas e educativas para que práticas racistas possam ser eliminadas das arquibancadas do Rio de Janeiro. Se aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, a lei estabelece as seguintes ações:
- Divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais;
- Divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas das condutas combatidas por esta Lei;
- Interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente.
O projeto também sugere a criação do Protocolo de Combate ao Racismo, com uma série de orientações para o que aconteça caso um caso de racismo seja identificado pelas autoridades presentes no estádio. Caso o projeto seja aprovado, a lei passa a valer imediatamente em todo o estado do Rio de Janeiro.
Posicionamento da ONU
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou os atos de racismo e destacou a necessidade de estratégias de prevenção e combate a ações preconceituosas no esporte. “Muito mais precisa ser feito para erradicar a discriminação racial – e isso precisa começar ouvindo as pessoas de ascendência africana, envolvendo-as significativamente e tomando medidas genuínas para agir de acordo com suas preocupações”, concluiu.
Governo brasileiro
O governo brasileiro também manifestou repúdio aos ataques racistas e exigiu medidas das autoridades espanholas e das entidades esportivas. A La Liga, liga de futebol profissional da Espanha, informou que está investigando o ocorrido e tomará medidas legais caso seja identificado um crime de ódio. O episódio ressalta a persistência do racismo no esporte e a urgência de ações efetivas para erradicá-lo.
O presidente Lula manifestou solidariedade ao jogador e cobrou ações por parte de autoridades do futebol espanhol. “É importante que a Fifa e a Liga espanhola tomem sérias providências, porque nós não podemos permitir que o fascismo e o racismo tomem conta dos estádios de futebol”, disse Lula.
*estagiária sob supervisão de Raquel Morais
