Para garantir a segurança dos consumidores durante a Black Friday, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), realizaram fiscalizações em diversos shoppings na cidade do Rio de Janeiro, em Niterói, São Gonçalo e na Baixada Fluminense durante toda a semana que antecedeu a data e no dia do evento (29).
De segunda (25) até o dia da Black Friday, 60 estabelecimentos foram fiscalizados e 51 foram autuados por diversas infrações ao que determina o Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização foi feita em estabelecimentos no Barra Shopping, Casa Shopping, Américas Shopping, Village Mall, Partage Shopping, Itaipu Multicenter, Shopping Grande Rio e Top Shopping, Shopping Nova América, Plaza Shopping Niterói e na região da Uruguaiana, no Centro do Rio.
As principais irregularidades encontradas nesses locais foram a ausência de preços em produtos expostos, falta de informações claras ou visíveis sobre preços e pagamentos e descontos descritos de forma a iludir o consumidor.
Foram encontradas, por exemplo, placas com os dizeres “Black Friday: todos os produtos com no mínimo 20% de desconto”, porém, com outras informações indicadas em um asterisco e em letras menores, esclarecendo que, na verdade, o desconto era progressivo e o consumidor deveria comprar mais peças para ganhar aquele desconto ofertado.
Dentre os problemas recorrentes estavam a ausência de informação nas etiquetas promocionais, tais como valor antigo da peça, o que impede que o consumidor saiba qual desconto foi aplicado e o cálculo do percentual, tamanho da fonte do valor das parcelas maior que o preço à vista, o que pode levar o consumidor a engano, presença de placas promocionais indicando peças a partir de determinado valor, mas sem que houvesse nenhuma peça no valor indicado, apenas com valores acima deste.
Em diversos estabelecimentos das localidades visitadas foi constatada a ausência do cartaz obrigatório com endereço e telefone do Procon, falta do livro de reclamações da autarquia de defesa do consumidor, ou livro sem autenticação, e também falta de cartaz que indicasse a presença de um exemplar.
