A Câmara de Maricá aprovou, nesta segunda (15), o projeto de resolução que cria novas comissões permanentes na casa. O projeto de resolução, votado em primeiro e segundo turno, foi aprovado por unanimidade.
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Foram criadas as comissões de Organização do Município; Organização dos Poderes; Saúde; Educação; Cultura; Turismo; Trânsito e Transporte (resultados de desmembramento de outras comissões já existentes); Agricultura, de Silvicultura, de Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária; e Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.
Com as novas comissões, cada vereador poderá participar de, pelo menos, uma comissão desde que seja cumprido o Princípio da Proporcionalidade Partidária. O projeto de resolução também alterou a regra anterior que não permitia que o presidente da casa participasse e/ou presidisse comissões. Na nova redação, o chefe do Legislativo maricaense fica autorizado integrar e/ou ser presidente de comissões internas.
De acordo com a Câmara de Maricá, as composições serão definidas na próxima semana.
