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Cidades

Justiça suspende liminar e flexibilização no Estado é liberada

O Tribunal de Justiça (TJ) voltou a liberar a flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia, decretadas pelo governador do Rio de Janeiro,...

STF decidirá sobre desconto nas mensalidades escolares

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...
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