O Brasil começa a semana com todas as atenções voltadas para o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (02) terá início o julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
São oito os réus desse núcleo da acusação e cinco os juízes, mas os holofotes estarão concentrados em dois personagens centrais da política brasileira nos últimos anos: o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre os pontos que devem gerar debates entre os magistrados, estão a extensão da pena de Bolsonaro, a chamada dosimetria; a hipótese de que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito se absorvem e, portanto, devem ser contados como um só; e se o delator, o tenente-coronel Mauro Cid, pode ou não perder os benefícios acertados com a Polícia Federal por ter omitido fatos em seus depoimentos.
Bolsonaro tem sido aconselhado por médicos e aliados a assistir ao julgamento de casa, onde cumpre prisão domiciliar. Em um país que, ao longo de sua história republicana, contabilizou nove golpes de Estado, o julgamento que começa amanhã, com militares no centro, é inédito.
Rito do julgamento
A Turma é composta por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Leitura do relatório
O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento relembra todas as etapas do processo judicial da trama golpista e detalha as acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há limite de tempo para a leitura do ministro.
Manifestação da PGR
Na sequência, terá a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele tem até 2 horas para defender a acusação e apresentar argumentos a favor da condenação dos réus.
Manifestação das defesas
Depois, falam os advogados de defesa dos oito acusados. Cada um terá uma hora para defender a absolvição de seus clientes.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid será a primeira a falar. Por ele ter sido delator no processo, tem esse direito.
Os outros advogados devem falar por ordem alfabética dos réus. Esse procedimento tem sido adotado pelo ministro Moraes em todas as sessões em que houve manifestação dos acusados, mas não é uma regra expressa do Supremo.
Votos
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto. Se votar pela condenação, Moraes também sugere uma pena para os réus.
Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes.
Conforme apurou a CNN, a condenação de Jair Bolsonaro é vista como certa, mas pode haver divergência entre os ministros na dosimetria da pena.
São réus do núcleo 1 da trama golpista:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Eles respondem por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
