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quinta-feira, junho 30, 2022
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Eleição para novo conselheiro do TCE/RJ vai parar na Justiça e pode ser suspensa

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A eleição para escolha de quem vai ocupar a vaga vitalícia de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), aberta após a aposentadoria de Aloysio Neves, em fevereiro, poderá ganhar contornos interessantes nas próximas semanas.

É que o advogado Jorge Gonçalves da Silva impetrou no Tribunal de Justiça uma ação popular com pedido de urgência para suspender o pleito. Na ação, ele pede a observância dos requisitos constitucionais exigidos para ocupação do cargo como idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento.

Informações obtidas com exclusividade pelo portal e jornal ErreJota Notícias, o advogado Jorge Gonçalves tem encontro marcado com o Desembargador que irá analisar a ação na próxima segunda-feira (13/06), onde poderá ou não ser concedida a tutela que pode suspender o processo de escolha do novo conselheiro do TCE/RJ.

Na ação popular, o advogado pede que o juízo solicite o “encaminhamento dos relatórios de avaliação de qualificação efetuado pela mesa diretora da Alerj para cada candidato, assim como cópia do inteiro teor de todos os processos de candidatura com os documentos que instruem o pedido formulado por cada um.”

Dos sete candidatos, seis foram considerados aptos a concorrer, entre eles os deputados Márcio Pacheco (PSC), Rosenverg Reis (MDB) e Val Ceasa (Patriota). Apenas o servidor concursado Helson de Oliveira recebeu um parecer negativo do relator Valdecy da Saúde (PL). A escolha cabe à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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