Eleições municipais deverão ser adiadas, afirma TSE

Foto: Gustavo Vara / Divulgação Câmara dos Deputados

Uma reunião com o comando do Tribunal Superior Eleitoral, das casas legislativas federais (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e médicos e cientistas apontou consenso entre os participantes na necessidade de adiamento das eleições municipais, previamente marcadas para outubro deste ano. A conversa aconteceu na manhã da última terça (16) em ambiente virtual.

A proposta defendida por líderes partidários que participaram da reunião é que as votações ocorram entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Para ser alterada, a data precisa ser definida por meio de emenda constitucional aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional. As datas mais prováveis são do primeiro turno sendo realizado em 15 /11 e do 2° turno acontecendo em 29/11.

De acordo com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

“Esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”, acredita o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. “Instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”, destacou o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao comentar o empenho do Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil, em resolver o problema.

“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, ressaltou Alcolumbre. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, sacramentou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Biometria e divisão dos turnos em dois dias de votação – Barroso também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Além do presidente da corte e dos chefes do Legislativo nacional, a discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e de renomados médicos e cientistas, como David Uip, Clovis Arns da Cunha, Gonzalo Vecina, Atila Iamarino, dentre outros. Também participaram líderes partidários das duas Casas Legislativas.

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