Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes como vice. A dupla já comandou o Tribunal Superior Eleitoral em 2022, durante o processo eleitoral marcado por ataques às instituições.
O novo presidente chega em meio à fase final dos julgamentos da trama golpista de 2022, que já condenou integrantes do chamado núcleo crucial, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos próximos meses, outros 23 réus devem ser julgados em três núcleos distintos, em processos que seguirão sob acompanhamento do STF.
Entre os desafios imediatos, Fachin também terá de conduzir debates sobre os atos de 8 de janeiro e possíveis propostas de anistia ou redução de penas a condenados por crimes contra a democracia, além de pautar discussões sobre a execução das emendas parlamentares, tema que gera atrito com o Congresso.
Na agenda social e econômica, a Corte analisará o recurso que trata da relação de trabalho entre motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”, que pode impactar milhões de brasileiros. Também avançam ações sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em casos de crimes cometidos durante a ditadura militar.
