O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, o programa “Move Brasil – Entregadores e Motoapp”, iniciativa que cria uma linha especial de financiamento para profissionais que atuam com entregas, transporte de passageiros e transporte de cargas, seja por meio de aplicativos ou com carteira assinada.
O objetivo é facilitar a compra de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex produzidos ou montados no Brasil. A proposta busca renovar a frota utilizada pelos trabalhadores, ampliar a produtividade e a segurança nas atividades diárias, além de incentivar a descarbonização da mobilidade urbana.
Poderão participar do programa entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativos há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também estão aptos ciclistas, motofretistas e mototaxistas contratados pelo regime celetista há pelo menos seis meses na mesma empresa.
Nos casos em que o veículo exigir habilitação, será obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”.
O programa permitirá o financiamento de apenas um veículo por beneficiário. Os trabalhadores terão carência de dois meses para o início do pagamento das parcelas e prazo de até 48 meses para quitar o financiamento. O seguro prestamista, que auxilia na quitação da dívida em situações de imprevistos graves envolvendo o trabalhador, também poderá ser incluído no contrato. A operação contará ainda com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
As taxas de juros serão diferenciadas para homens e mulheres. Para os homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Já para as mulheres, os juros serão de 11,5% ao ano, ou 0,91% ao mês.
Segundo o governo federal, em uma simulação de financiamento no valor de R$ 21 mil, a prestação mensal ficaria em torno de R$ 552.
Entre os itens que poderão ser financiados estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; além de motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que fabricados no Brasil ou vinculados a projetos de investimento para produção nacional. Todos os veículos deverão ser zero-quilômetro.
Cadastro e contratação
O cadastramento dos interessados foi aberto nesta sexta-feira (12), por meio da plataforma oficial do Governo Federal. A aprovação no sistema confirmará que o profissional atende aos requisitos do programa, mas não garantirá automaticamente a liberação do crédito, que seguirá sujeita à análise das instituições financeiras.
As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos, reduzindo o custo final aos trabalhadores. A medida reúne linhas de crédito, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para estimular a renovação da frota e fortalecer a indústria nacional.
Após a validação das informações, os profissionais que tiverem a participação confirmada poderão procurar, a partir de 13 de julho, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras habilitadas para solicitar a análise de crédito e contratar o financiamento.
