Com o objetivo de fomentar a diversidade cultural, estimular a geração de emprego e renda, e impulsionar a retomada econômica do setor cultural da cidade, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), abriu nesta quinta-feira (23), a inscrição para o Prêmio Cultura e Território – Reconhecimento e Estímulo a Iniciativas Culturais de Base Comunitária.
A ação visa, ainda, a reduzir o impacto causado na economia criativa pela pandemia do novo coronavírus. A chamada pública contemplará 120 iniciativas e ações culturais com um aporte de R$ 5 mil cada, somando um investimento total de R$ 600 mil para os projetos.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, que participou da cerimônia de lançamento do Prêmio, no Teatro Popular, ressaltou que a gestão municipal investiu aproximadamente R$ 35 milhões no setor cultural. Ele lembrou que a Cultura foi um dos setores mais atingidos pela pandemia e, por este motivo, foi um dos mais atendidos pelos programas desenvolvidos pela Prefeitura.
“Além de alicerce de nossa identidade e história, a Cultura é um importante eixo gerador de emprego e renda, sobretudo em Niterói, que tem expressiva tradição cultural em diferentes setores”, destacou o prefeito. “A realização de editais torna o processo de seleção ainda mais transparente e estamos apostando em uma política de cultura mais abrangente possível, e esta iniciativa reflete bem isso. Durante a pandemia, o nosso objetivo era socorrer as pessoas, agora queremos fomentar, apoiar essas iniciativas para que prosperem. É isso que faz com que a cidade seja boa para todos, tenha o reconhecimento estadual, nacional e até internacional. Quando um talento da cidade alcança reconhecimento faz com que a cidade cresça junto, faz com que o nosso orgulho cresça também e, com isso, todos ganham. A Cultura está dentro da nossa estratégia de retomada da economia e do cotidiano das pessoas”, completou.
O período de inscrição para o Prêmio Cultura e Território segue até o dia 25 de outubro, às 18 horas. Podem participar coletivos, grupos ou agentes culturais (pessoa física ou jurídica) que já realizem atividades culturais de base comunitária, com representante maior de 18 anos, residentes no município há pelo menos um ano e que comprovem atuação na área de Cultura. As inscrições também estão abertas para Microempreendedores Individuais (MEIs) estabelecidos em Niterói com atuação na área de Cultura, Arte, Comunicação e/ou Conhecimento. O MEI deverá ser representado por pessoa física moradora da cidade há pelo menos um ano que comprove atuação na área da Cultura.
As ações precisam ter gerado, neste período, transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas, distribuídas em seis categorias: Mestras e Mestres da Capoeira – Prêmio Itamar da Conceição Magalhães (Mestrissimo Chita); Grupos e Agremiações Tradicionais do Carnaval; Grupos, Companhias, Coletivos e Artistas de Circo; Culturas Populares e Tradicionais; Culturas Urbanas e Cultura Comunitária.
De acordo com o secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, a chamada pública é um investimento estratégico para a recuperação do setor no atual momento de retomada das atividades. Giordano ressaltou que esta foi a primeira pública lançada de maneira presencial pela Secretaria das Culturas no período pós pandemia e reforçou a importância da ação promovida pela gestão municipal.
“As atividades públicas, que garantem o sustento de quem vive de Cultura na cidade, estão retornando aos poucos. Esse é mais um incentivo da Prefeitura para dar fôlego aos artistas. O Prêmio tem como principal função garantir o direito à Cultura, reconhecendo aqueles que já executam ações na cidade e estimulando o setor cultural”. “Entre as novidades deste edital, o mínimo de 30% das propostas selecionadas será de proponentes iniciantes. Além disso, aqueles com pontuação acima de 60 pontos receberão certificado de reconhecimento como ação de Cultura e Território do município”, disse.
A chamada pública conta com políticas afirmativas que objetivam a promoção da diversidade e a redução da desigualdade étnica, racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural. Para consultar a chamada pública, basta acessar www.culturaniteroi.com.br. As inscrições podem ser realizadas pelo site serviços.niteroi.rj.gov.br e também pelo app Niterói Serviços ao Cidadão.
