“Ainda tem muito a construir em busca da inclusão social”. Assim começou a entrevista da professora e palestrante niteroiense Carolina Basílio, 39 anos, ativista na luta pela inclusão e direitos da Pessoa Com Deficiência (PCD). No dia 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, data oficializada pela Lei Nº 11.133/2005, que visa chamar atenção para milhões de brasileiros que precisam de muita determinação e força de vontade para atos simples do dia a dia, como a locomoção ou usar transporte público.
Segundo Censo 2010, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população nacional ou 46 milhões de pessoas tem algum tipo de deficiência física.
Carolina Basílio foi atleta da Seleção Brasileira de futebol, como zagueira, e viu sua vida mudar em 2010, após ser vítima de um acidente de trânsito. A niteroiense, que nasceu em Jurujuba, foi atingida por um motorista alcoolizado que ultrapassou o sinal fechado a 120 km/h, nas esquinas das ruas Gavião Peixoto e Álvares de Azevedo, em Icaraí.
Carolina participou durante cinco anos como agente de educação do projeto Lei Seca, continuou no universo dos esportes como paratleta de natação, vôlei, remo, natação, handebol e ainda parapente; e chama atenção para a importância da data. “O dia é muito mais para visibilidade do que comemoração. Ainda tem muito a construir em busca da inclusão social. É importante criar uma visibilidade e precisamos provar, através das nossas limitações, o quanto é difícil atos simples como usar o transporte público”, contou.
Basílio ainda frisou que a vida da pessoa com deficiência é de muito esforço. “Uso a minha história para lutar pelos direitos. Eu era atleta e me tornei deficiente física. Precisamos ter acesso aos serviços, entrar e sair dos ônibus, ter direitos respeitados. A empatia é fundamental para essa mudança”, completou a paratleta que na natação conquistou diversas medalhas em competições paralímpicas nacionais.
Nesses anos de luta, Carolina também estampou o modelo da identidade específica para quem é PCD. “Essa identidade reconhece qual a deficiência do indivíduo. Isso minimizou a burocracia, em que muitas vezes tínhamos que levar laudos para provar nossas deficiências”, explicou.
O defensor público federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Sociais, chama atenção para o mercado de trabalho para PCD. Ele explica que o trabalho é uma garantia de satisfação da identidade e da realização do indivíduo, e considera a fiscalização do cumprimento das cotas como falha no país. A normativa é a Lei nº 8.213/1991 que garante que empresas com mais de 100 funcionários tenham que preencher de 2% a 5% dos postos de trabalho com beneficiários reabilitados ou PCD.
“É essencial ao trabalho a característica inclusiva e, ainda que não se confunda com a remuneração, esta é necessária à sobrevivência individual. As barreiras à inclusão de uma parcela da população ao trabalho trazem prejuízos individuais, mas também sociais, já que a falta de diversidade inibe a inovação econômica e a construção efetiva de políticas públicas”, diz.
