Os vereadores Leandro Portugal e Fabiano Gonçalves levaram a Câmara de Niterói, um projeto de lei que prevê a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas.
A instalação de dispositivos e similares que intensificam o ruído emitido por esses veículos também poderá ser proibida. De acordo com a proposta, a fiscalização ficará a cargo da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), Polícia Militar e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).
O autor do projeto justificou que houve um aumento excessivo de motos barulhentas no município nos últimos meses.
“Não respeita ninguém, crianças, em especial as autistas, idosos e animais sofrem”, ressaltou Portugal.
Ele disse que acima de 85 decibéis o barulho pode ser nocivo à saúde, já que uma moto com o escapamento adulterado pode chegar a 118 decibéis, causando problemas auditivos.
É fundamental coibir esse tipo de ruído desnecessário que causa grandes transtornos”, afirmou Leandro Portugal.
A Câmara dos Vereadores de Niterói deve partir para a segunda discussão na próxima semana do projeto de lei.
Maricá pode ter a mesma lei em vigor em breve
Na cidade vizinha, em Maricá, um PL que prevê a mesma proibição foi aprovado em primeiro turno em setembro. O projeto de lei é de autoria do vereador Ricardinho Netuno (PATRIOTA) e solicita que as motocicletas circulem seguindo as normas estabelecidas na legislação. As motos com escapamento adulterado também causam transtornos na cidade. O PL ainda será votado em segundo turno e se for aprovado, será encaminhado para a sanção do Prefeito Fabiano Horta.
