A Prefeitura de Maricá notificou oficialmente a Enel para que a concessionária preste esclarecimentos sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município. A ação foi realizada por meio do Procon Municipal, que também exige a apresentação de um plano de contingência com medidas concretas para evitar novas falhas no serviço. A empresa terá o prazo de 10 dias para responder.
O não cumprimento do prazo poderá resultar na aplicação de novas sanções. Nos últimos três anos, o município já multou a concessionária quatro vezes, em penalidades que ultrapassam R$ 10 milhões. Em todos os casos, a Enel recorreu das decisões.
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, criticou a demora da empresa em solucionar o problema e destacou os prejuízos causados à população e ao comércio local. Segundo ele, embora a energia elétrica não seja uma atribuição direta da Prefeitura, trata-se de um serviço essencial que não pode ser tratado apenas sob a lógica do lucro.
“Energia é um serviço fundamental. A Enel, como detentora da concessão, lucra com a exploração e tem a obrigação de garantir o fornecimento adequado. Não é aceitável que a população continue sofrendo com essas falhas”, afirmou.
Cobrança permanente e medidas estruturantes
Diante da recorrência dos problemas, a Prefeitura decidiu adotar ações imediatas. Por determinação do prefeito, foi criado um Grupo de Trabalho responsável por realizar cobranças semanais à concessionária, com o objetivo de buscar uma solução definitiva para a rede elétrica do município.
O governo municipal também se colocou à disposição para investir recursos próprios a fim de acelerar as soluções. Maricá já realizou investimentos em usinas de energia solar, que estão prontas para entrar em operação. No entanto, a ativação depende da liberação de licenças pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da execução das obras de infraestrutura necessárias pela Enel para o escoamento da energia.
“O crescimento acelerado da cidade exige uma rede elétrica eficiente e moderna. Vamos seguir atuando com firmeza, inclusive no campo jurídico, para garantir que a Enel cumpra suas obrigações contratuais e ofereça o serviço que a população de Maricá merece”, concluiu Quaquá.
