Será sorteado no próximo dia 9, pela prefeitura de Niterói, o valor de R$200 mil referentes ao programa de benefícios da Nota Fiscal de Serviços de Niterói, com base nos números da Loteria Federal. Concorrem os cidadãos que informaram o CPF nas notas fiscais de serviços contratados no município, como academias, estacionamentos e escolas, entre 11 de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020. Não valem as notas geradas por compras de mercadorias.
Além de participar dos sorteios, todos que pedirem notas fiscais também receberão créditos, que poderão ser utilizados para abater até 100% do IPTU. Os créditos são gerados por Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas em até 10% do ISS recolhido quando o tomador de serviços for pessoa física.
“O programa da Prefeitura de Niterói incentiva a população a pedir nota fiscal. Isso permite uma melhor fiscalização do recolhimento do ISS, o que dá condições à Prefeitura de retornar aos moradores benefícios diversos, como obras, investimentos em programas sociais, na geração de empregos e em outras áreas prioritárias”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.
Cada nota emitida entre 11 de dezembro de 2019 e 30 de novembro de 2020 recebeu um código que pode ser conferido no site . As regras para determinação do(s) código(s) contemplados podem ser consultadas na seção de “perguntas e respostas” do site da NitNota: https://nfse.niteroi.rj.gov.
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