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quarta-feira, julho 28, 2021
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STF determina decisão sobre importação da Sputnik V até o final de abril

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem, a partir desta terça (13), 15 dias para decidir acerca da importação da vacina Sputnik V, fabricada pelo instituto russo Gamaleya. Essa é uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão, o magistrado determina um prazo de 30 dias para o órgão decidir pela importação. Entretanto, o tempo é contado a partir de 29 de março, data do protocolo do pedido de autorização excepcional de uso e de importação da vacina.

“Entendo que a importação de vacinas pelo estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, destacou o ministro na decisão.

O texto prevê, ainda, que se a Anvisa não cumprir o prazo, a autorização da importação é tácita, sendo de exclusiva responsabilidade do governo local a aplicação na população “desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

Vale lembrar que Maricá também é um dos compradores da vacina, aderindo ao mesmo consórcio de governadores do Nordeste. A cidade quer adquirir 500 mil doses para imunizar toda a população e, segundo anúncio na noite desta segunda, deve recorrer ao STF para conseguir fazer a importação do imunizante.

Em nota divulgada no dia 10 de abril, a Anvisa informou que os pedidos de importação da vacina Sputnik V estão em análise e não foram negados ou decididos. De acordo com a agência, alguns documentos necessários não foram entregues, como relatórios técnicos sobre segurança e eficácia da vacina.

*com informações da Agência Brasil

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