A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro vai virar réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A acusação se baseia em um relatório da Polícia Federal, que aponta Bolsonaro como líder de um grupo de tentaram impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Segundo o inquérito, o ex-presidente ordenou que militares e ministros que participassem de reuniões para discutir um golpe de Estado.
O plano não avançou por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeia Baptista Júnior, que implicaram Bolsonaro em seus depoimentos.
Serão julgados em conjunto nesta semana os membros do chamado “núcleo crucial” da organização que tentou subverter o processo democrático após as eleições de 2022, segundo a PGR. Os oito acusados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Os julgamentos serão transmitidos pelos canais do STF e da TV Justiça no Youtube. Serão realizadas três sessões, duas nesta terça (25) e uma na quarta-feira (26).
Em caso de aceite da denúncia, que ocorre por meio de votação da primeira turma, formada pelos ministros: Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Morais (relator), Luiz Fuz, Carmem Lúcia e Flávio Dino, uma ação penal será iniciada e os acusados se tornarão réus — nesta etapa, ocorre a fase de instrução, em que são apresentadas provas e depoimentos a serem analisados pela Corte. Caso a denúncia não seja aceita, a acusação será arquivada.
