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STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu vista no julgamento que vai definir como será escolhida a nova liderança do governo do Rio de Janeiro após a renúncia de Cláudio Castro. Com isso, a análise foi interrompida temporariamente.

Mesmo assim, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos e acompanharam o relator Luiz Fux, formando, até agora, maioria favorável à realização de eleição indireta. O placar parcial está em 4 votos a 1, sendo Cristiano Zanin o único a defender a eleição direta.

No modelo indireto, o novo governador é escolhido pelos deputados estaduais, sem participação direta dos eleitores. Já na eleição direta, a população vota normalmente, como ocorre nas eleições gerais.

Ao justificar o pedido de vista, Dino afirmou que é preciso aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Cláudio Castro. Segundo ele, o caso é complexo e exige mais segurança jurídica antes de uma decisão definitiva.

A ministra Cármen Lúcia informou que o documento do TSE deve ser publicado na próxima semana. Após isso, Dino se comprometeu a apresentar seu voto.

Durante a sessão, André Mendonça defendeu a eleição indireta e destacou a necessidade de dar uma solução rápida à situação do estado. Ele também apontou dificuldades práticas para a realização de uma eleição direta em curto prazo, já que o Rio de Janeiro terá eleições gerais em menos de seis meses.

Nunes Marques também votou pela eleição indireta e chegou a sugerir a suspensão do julgamento sem pedido de vista, mas Dino manteve sua posição.

Cristiano Zanin, por outro lado, votou a favor da eleição direta e afirmou que, caso esse modelo prevaleça, o Supremo ainda terá que definir detalhes como a data da votação e a permanência do atual governador interino, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto.

Já Luiz Fux argumentou que convocar duas eleições em um curto período seria inviável, tanto pelo alto custo quanto pela complexidade operacional.

A decisão final do STF vai definir como será escolhido o próximo governador, que ficará no cargo até o fim de 2026. O novo mandato completo será decidido nas eleições de outubro.

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