O deputado estadual Pedro Ricardo (PSL), ex-vice-prefeito de Saquarema, protocolou nesta terça (02) um projeto de lei para multar quem "furar a fila" de...
O Tribunal Especial Misto (TEM) se reuniu nesta quarta-feira (13) e decidiu indeferir os embargos declaratórios, apresentados pela defesa do governador afastado Wilson Witzel, que questionavam...
Os centros de formação de condutores (CFCs) estão autorizados a fornecer aulas teóricas on-line durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da...
A comissão especial que analisa o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...
O estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus foi prorrogado até 31 de dezembro. Aprovado em março deste ano, o...
A Comissão do Impeachment irá se reunir nesta quinta-feira (17) para votar o relatório elaborado pelo relator do caso, deputado Rodrigo Bacellar (SDD).
Os deputados...
As agências bancárias e outros estabelecimentos comerciais podem ser obrigados a medir a temperatura de clientes e funcionários como medida de prevenção do coronavírus...