A Justiça do Rio derrubou, em caráter liminar o decreto municipal 739 da Prefeitura de Maricá, que estabelece a apresentação do passaporte de vacinação...
A Justiça autorizou nesta segunda-feira (23/11) o retorno imediato das aulas presenciais nas creches e nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da...
O Tribunal de Justiça (TJ) voltou a liberar a flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia, decretadas pelo governador do Rio de Janeiro,...
