A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de...
O presidente da 38° Subseção (Maricá) da Ordem dos Advogados do Brasil, Eduardo Carlos de Souza, nomeou nesta segunda (1°/03) os presidentes das novas...