O deputado estadual Pedro Ricardo (PSL), ex-vice-prefeito de Saquarema, protocolou nesta terça (02) um projeto de lei para multar quem “furar a fila” de prioridade de vacinação contra o Coronavírus. Desde o início da imunização, diversas denúncias de pessoas desrespeitando a ordem de prioridade surgiram em todo o país.
O projeto de lei prevê uma multa de cerca de R$ 37 mil, além de outras sanções. Nos casos em que servidores públicos estaduais cometam a infração, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar, independente do servidor ser efetivo ou comissionado. No caso de colaboradores celetistas, é previsto o imediato desligamento, inclusive mediante terceirização de mão de obra, tanto para os beneficiários quanto para beneficiados.
“A maioria das pessoas quer vacinar logo. Eu quero que minha mãe vacine logo, mas ela não pode agora. Existem protocolos a serem cumpridos, casos prioritários a serem atendidos. A estratégia é para que todos fiquem bem, seguros e com saúde o mais rápido possível, respeitar é nossa obrigação”, afirmou o parlamentar.
O deputado, que é médico, é integrante da Comissão Especial de Fiscalização dos Gastos da Saúde no Combate ao Coronavírus (Comissão da Covid-19), cuja finalidade é combater a corrupção da saúde e a disseminação do vírus no Estado.
