O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar o referendo da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada por Moraes neste sábado (22).
A sessão deve ocorrer nesta segunda-feira (24) e contará também com a participação dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que integrava a Primeira Turma, foi transferido para a Segunda Turma a pedido.
A decisão de Moraes destaca o risco de fuga de Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar preventiva desde 4 de agosto. O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal, que solicitou a substituição da prisão domiciliar pelo recolhimento imediato do ex-presidente à Superintendência da PF no Distrito Federal — medida considerada mais segura até o trânsito em julgado da condenação. A Procuradoria-Geral da República apoiou a solicitação.
Moraes afirmou ainda que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica na madrugada de sexta para sábado. O ministro também citou a convocação de uma vigília de apoiadores, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como fator que poderia facilitar uma tentativa de fuga.
“A violação da tornozeleira demonstra a intenção do condenado de rompê-la para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, registrou Moraes na decisão.
