O decreto 058/ 2021, assinado nesta sexta-feira (5) pelo prefeito de Macaé, Welbert Rezende, para o enfrentamento do avanço do coronavírus no município,altera o...
Comerciantes de bares e restaurantes de Niterói terão o prazo de três dias para se adaptarem às medidas do decreto municipal 13.938/2021, publicado no...
Um novo decreto publicado pela pela Prefeitura de Maricá, nesta quarta-feira (16) autoriza a abertura de casas de festas e eventos na cidade.
O funcionamento...
Um novo decreto publicado no início da noite desta sexta-feira (28) flexibiliza as atividades de cursos práticos de capacitação profissional e a volta das...
O Tribunal de Justiça (TJ) voltou a liberar a flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia, decretadas pelo governador do Rio de Janeiro,...
O Governo do Estado determinou, por meio do decreto publicado em edição extra nesta sexta-feira (05), o retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros...
Um novo decreto publicado no início da noite desta sexta-feira (29) prorroga as medidas preventivas de combate ao
Coronavirus (Covid–19) no município até a próxima...
